Camilla Gentil, Advogado

Camilla Gentil

Aracaju (SE)
10seguidores44seguindo

Sobre mim

advogada do Escritório Andrade&Gentil

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(1)
Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Comentário · há 12 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos
Prezados.

Existe sim polêmica, com o devido respeito.

O bem é de autarquia sendo, portanto, do domínio público.

Porém, trata-se de um bem dominical que, sendo alienável, seria prescritível, segundo a antiga tese de Silvio Rodrigues, exposta no tópico anterior.

Penso que há um equívoco no julgado ao se afirmar que não se trata de um bem público. O certo seria expor essa antiga conclusão.

Abraços.

Professor Tartuce
25
0

Perfis que segue

(44)
Carregando

Seguidores

(10)
Carregando

Tópicos de interesse

(28)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Aracaju (SE)

Carregando